Última atualização: 04 de novembro de 2026
A INDÚSTRIA DE BISCOITOS KIGOMA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Tertulino Muricy Santana, nº 57, Loteamento Pessoa Sales, Quadra 04, Lote 06, Bairro Barro Vermelho, Santo Antônio de Jesus – BA, CEP 44437-052, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.513.781/0001-92 (“Kigoma”), preza pela excelência na fabricação de seus biscoitos e pela total satisfação de seus clientes.
Para garantir uma experiência de compra segura e transparente no site kigoma.com.br, elaboramos nossa Política de Trocas, Devoluções e Reembolso em estrita conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e com as normas sanitárias aplicáveis ao setor de alimentos.
1. Conferência Obrigatória no Ato da Entrega
No momento em que o pedido for entregue pela transportadora ou Correios, o cliente (ou a pessoa responsável pelo recebimento) deverá conferir atentamente as condições da embalagem externa antes de assinar o comprovante de recebimento.
Recuse o recebimento imediatamente caso identifique:
- Embalagem externa aberta, rasgada ou com o lacre de segurança violado;
- Caixa amassada, molhada, úmida ou com sinais evidentes de avaria no transporte;
- Produtos em desacordo com o pedido realizado ou com as quantidades descritas na Nota Fiscal.
Caso ocorra qualquer uma das situações acima, anote o motivo da recusa no verso da Nota Fiscal (ou no conhecimento de transporte) e entre em contato imediatamente com a nossa Central de Atendimento pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (75) 3631-6266.
2. Direito de Arrependimento (Desistência da Compra)
Conforme previsto no Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente tem o prazo de até 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data de recebimento do pedido, para solicitar a devolução por arrependimento ou desistência da compra realizada na loja online.
Por tratarmos de produtos alimentícios perecíveis e de consumo humano, por razões estritas de segurança alimentar e controle sanitário, a devolução por arrependimento somente será aceita se cumprir rigorosamente todos os requisitos abaixo:
- O produto deve estar em sua embalagem original, perfeitamente intacta e lacrada de fábrica;
- Não pode haver qualquer sinal de violação do pacote/fardo, abertura, consumo parcial ou exposição ao calor e à umidade;
- O produto deve estar acompanhado da respectiva Nota Fiscal (DANFE).
Atenção: Pacotes abertos, violados ou que tenham sofrido alterações por mau acondicionamento após a entrega não poderão ser devolvidos sob a modalidade de arrependimento.
3. Troca por Defeito, Vício de Qualidade ou Avaria no Transporte
Caso você receba o pedido e, ao abrir a caixa de envio, identifique algum pacote rompido internamente durante o transporte, produto em desacordo com o solicitado ou qualquer desvio de qualidade de fabricação:
- O prazo para comunicar a ocorrência é de até 7 (sete) dias corridos a contar do recebimento (ou dentro do prazo de validade para vícios ocultos de fabricação, nos termos do Art. 26 do CDC);
- O cliente deverá entrar em contato com o nosso SAC informando o número do pedido, o número do lote, a data de fabricação/validade impressa na embalagem e anexando fotos ou vídeos nítidos que demonstrem a avaria ou o problema relatado;
- Guarde o produto e sua embalagem original em local seco e arejado até a conclusão da análise pelo nosso setor de Controle de Qualidade, caso seja necessária a coleta do item para perícia técnica.
4. Como Solicitar a Troca ou Devolução
Para abrir uma solicitação, envie uma mensagem para o nosso atendimento com as seguintes informações:
- E-mail: [email protected]
- Telefone: (75) 3631-6266
- Dados necessários: Nome completo / Razão Social, CPF / CNPJ, número do pedido, descrição do motivo da troca ou devolução e fotos do produto/embalagem (em caso de avaria ou divergência).
Nossa equipe analisará a solicitação em até 3 (três) dias úteis e fornecerá todas as instruções para a coleta reversa ou postagem, sem qualquer custo de frete para o cliente nos casos aprovados.
5. Opções de Ressarcimento e Prazos de Reembolso
Uma vez validada a devolução ou constatada a avaria/defeito, o cliente poderá escolher uma das seguintes alternativas:
- Substituição do Produto: Envio de um novo lote do mesmo produto adquirido, sem custo adicional de frete.
- Vale-Compras (Crédito na Loja): Emissão de um cupom no valor integral dos itens devolvidos para utilização em uma nova compra no site kigoma.com.br.
- Estorno / Reembolso Financeiro: Restituição do valor pago, processada sempre pelo mesmo método de pagamento utilizado no pedido original:
- Pagamentos via Pix ou Boleto Bancário: O reembolso será efetuado via transferência/Pix para a conta bancária de mesma titularidade do comprador (mesmo CPF ou CNPJ do pedido) no prazo de até 5 (cinco) dias úteis após a aprovação da devolução.
- Pagamentos via Cartão de Crédito: O estorno será solicitado imediatamente à intermediadora de pagamentos e à administradora do cartão. O prazo para visualização do crédito na fatura depende exclusivamente da operadora do seu cartão e da data de fechamento da fatura, podendo ocorrer em até 1 (uma) a 2 (duas) faturas subsequentes.
6. Devolução por Endereço Incorreto ou Ausência do Destinatário
- É de inteira responsabilidade do cliente o preenchimento correto dos dados de endereço no momento do cadastro e fechamento da compra.
- Caso o pedido retorne à fábrica da Kigoma devido a endereço cadastrado incorretamente, dados insuficientes ou após as tentativas de entrega sem sucesso por ausência de recebedor no local, o cliente poderá optar por:
- Reenvio do pedido: Mediante o pagamento de um novo frete; ou
- Cancelamento da compra: Com o reembolso do valor pago pelos produtos, descontando-se os custos operacionais do frete já utilizado na tentativa de entrega.
7. Atendimento ao Cliente (SAC)
Em caso de dúvidas sobre nossa Política de Trocas, Devoluções e Reembolso, fale conosco:
- Razão Social: INDÚSTRIA DE BISCOITOS KIGOMA LTDA
- CNPJ: 09.513.781/0001-92
- E-mail: [email protected]
- Telefone: (75) 3631-6266
- Endereço: Rua Tertulino Muricy Santana, nº 57, Loteamento Pessoa Sales, Quadra 04, Lote 06, Barro Vermelho, Santo Antônio de Jesus – BA, CEP 44437-052.